Contribuição Sindical 2018

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Flauzino Antunes Neto
Presidente Sindecon DF

Economistas debatem reforma da Previdência Social: Evento promovido pelo SINDECON-DF

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O Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF), em parceria com Conselho Federal de Economia (Cofecon) e Sindicato dos Economistas do Distrito Federal (Sindecon-DF), promoveram o debate “A reforma da previdência social”, para a categoria dos economistas e estudantes a fim de discutir o assunto a partir da perspectiva do atual governo. O evento ocorreu no auditório da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), dia 8 de julho.

A presidente do Corecon-DF, Maria Cristina Araújo, abriu o evento ressaltando a importância da discussão. A economista defendeu que a reforma da Previdência Social “impacta diretamente toda a população e, portanto, é algo que deve ser debatido amplamente pela sociedade”.

O presidente do Sindicado dos Economistas do Distrito Federal (Sindecon-DF) e Conselheiro do Corecon-DF, Flauzino Antunes Neto, corroborou as palavras de Maria Cristina e destacou o contexto social que envolve a discussão. “Não estamos falando simplesmente de contas do governo, mas de direitos sociais de milhões de brasileiros”, enfatizou. Flauzino disse ainda, “os gastos públicos que mais pesam no orçamento são os destinados ao pagamento dos juros da dívida pública, e não os destinados a previdência, portanto a tal reforma posta na ordem do dia, utiliza-se de dados falaciosos de déficit para tirar recursos da aposentadoria para desviar ao pagamento dos juros”. E informou que o Sindecon-DF participa da Frente Parlamentar Mista em defesa da previdência.

Na mesa de abertura, o presidente do Cofecon, Júlio Miragaya, expôs suas perspectivas acerca do tema. Ele sustentou que há uma discussão extremamente superficial hoje no País e apontou alguns aspectos que são desconsiderados nas análises. “Quando se discute a reforma da Previdência, é comum ouvir comparações entre o Brasil e outros países sem qualquer fundamento. Ignoram-se as diferentes realidades. Não se fala, por exemplo, da lógica perversa do nosso sistema, que prejudica o trabalhador mais pobre ao não observar um índice como a expectativa de vida. Na prática, os mais necessitados contribuem desde cedo e usufruem do benefício por menos tempo”, argumentou.

O primeiro palestrante foi o economista e professor da Universidade de Brasília (UnB), Evilásio Salvador. Sua exposição iniciou com um breve histórico da Previdência no mundo, desde sua institucionalização – na Alemanha de Otto Von Bismarck, no século XIX -, até os atuais clamores por reforma no Brasil. Para o economista, a utilização do termo “reforma” é equivocada. “Historicamente, a expressão remete à luta pela conquista de direitos sociais e não à supressão desses direitos”, explicou.

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Evilásio reputa como “falácia” o argumento de que a Previdência é a principal culpada pelo rombo nos cofres públicos brasileiros e considera sua reforma como uma tática para viabilizar a transferência de recursos públicos aos rentistas às custas do trabalhador. “Quando a economia não vai bem, é muito mais fácil cortar direitos sociais dos doentes, dos idosos e dos pobres do que enfrentar os interesses do mercado financeiro”, refletiu. Por fim, o professor enalteceu o espaço aberto ao debate afirmando que “não se pode ficar indiferente e alheio a essa situação. É muito edificante o comprometimento do Sistema Cofecon/Corecons com o tema”.

reforma3A exposição seguinte, de Milko Matijascic, economista técnico em Planejamento e Pesquisa no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), analisou a Previdência brasileira e a perspectiva internacional. Milko salientou que a Previdência é o principal mecanismo de transferência de renda de um Estado social. “Dizer que não tem dinheiro para isso é o mesmo que dizer que a Constituição não cabe no orçamento”, afirmou.

O moderador da mesa de debate, Roberto Piscitelli, que é economista, Conselheiro do Corecon-DF e consultor legislativo no Núcleo de Orçamento, Finanças e Tributação na Câmara dos Deputados, interpreta a pressão pela reforma da Previdência como uma tentativa de transferir a responsabilidade do Estado para o setor privado. “Isso interessa a uma camada minoritária da sociedade. A meu ver, acentuaria a desigualdade de acesso à proteção que a Previdência oferece ao trabalhador e representaria um enorme retrocesso social para a população brasileira”, concluiu.

Ao final das palestras, o debate foi aberto ao público presente, que questionou os economistas sobre as alternativas para o panorama atual. A necessidade de aprofundar o diálogo com a sociedade e de lançar o olhar sob uma perspectiva de longo prazo foi a tônica das considerações dos participantes.

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Base do texto de Júlio Poloni
* Assessor do Cofecon

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